O Telegram usou seu canal de divulgação de notícias para disseminar uma mensagem se posicionando contra o PL 2630/20, popularmente conhecido como “PL das Fake News”. Em seu texto, o mensageiro russo criticou a proposta do senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) afirmando que a sanção desse Projeto de Lei pode “matar a internet moderna”.
O posicionamento da empresa levanta sérias dúvidas sobre essa pauta que está sendo debatida pelos parlamentares. A mensagem do Telegram sugerem que a aprovação do PL 2630/20 pode resultar em um estado ditatorial no Brasil. “Esse projeto de lei permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera “inaceitáveis” e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma ordem judicial.”, diz um dos trechos.
Esse posicionamento contrário fez com que o Ministério Público Federal (MPF) intervisse no caso buscando esclarecimentos sobre o assunto abordado pela empresa russa. Além disso, o mensageiro também foi notificado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a se retratar publicamente após ter divulgado informações falsas sobre o PL das Fake News, sob pena de suspensão de 72h.
O Telegram cumpriu a decisão na tarde desta quarta-feira (10) divulgando em seu canal de notificações o seguinte texto:
“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares.”.
A empresa, no entanto, ainda deve ser investigada pela Justiça. O Google também foi alvo das autoridades brasileiras após usar seu buscador e blog para disseminar um texto contra o PL.
